Serão abertas, no próximo dia 5 de fevereiro, às 8h, as inscrições para concorrer à formação da lista sêxtupla para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado.
Os membros interessados devem formalizar suas candidaturas até as 18h do dia 16 de fevereiro. Para se candidatar, é necessário enviar requerimento, acompanhado de currículo, à presidente da comissão eleitoral, a subprocuradora-geral da República Mônica Nicida Garcia. Os concorrentes devem ter idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos.
De acordo com a Constituição, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia - a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ANPR tem atuado para garantir a indicação de um membro do Ministério Público Federal.
A eleição, pelo Colégio de Procuradores, está marcada para o dia 7 de março, das 10h às 18h. O resultado será divulgado logo após o encerramento da votação.
Os nomes deverão ser encaminhados ao STJ até o dia 15 de março.
