Subprocuradores-grerais da República representaram o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que a PGR invrestigue supostas mensagens encaminhadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com a convocação de aliados para um “provável e necessário contragolpe”. No entendimento de 31 membros que subscreveram o pedido, Bolsonaro pode ser enquadrado por incitação ao crime e tentativa de mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de direito.
As mensagens foram divulgadas pelo portal Metropoles, na semana passada. Em um dos trechos compartilhados, texto diz que manifestação organizada por apoiadores de Bolsonaro para 7 de setembro, autorizaria o “nosso presidente Jair Bolsonaro juntamente com as nossas honrosas FFAA” a tomarem “as decisões cabíveis para que o Estado democrático de direito seja reestabelecido, o equilíbrio entre os poderes salvaguardado, o cumprimento da Constituição seja imperativo, o respeito à soberania nacional e do povo brasileiro sejam priorizados, a transparência das eleições seja cumprida e o resgate do STF hoje sequestrado por apátridas ocorra”.
Além da notícia, os subprocuradores também apresentaram reportagens do Correio Braziliense, do portal UOL, além de vídeos do Youtube, com falas de Bolsonaro ligadas à utilização das Forças Armadas como um Poder Moderador, entre outras ameaças. "Em sendo confirmados tais fatos, tem-se a extrapolação dos limites da mera liberdade de expressão, porquanto se voltam contra os elementos nucleares do próprio regime democrático, podendo configurar sérios indicativos de ruptura institucional", alertam os membros do MPF.
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