O procurador da República Ângelo Roberto Ilha da Silva lançou o livro Teoria Geral do Crime. A obra abarca toda a temática com profundidade, de forma que supera o conteúdo programático ministrado em um curso. O livro foi pensado para atender profissionais tais como membros do Ministério Público, juízes, advogados, policiais, servidores públicos e estudantes da graduação ao mestrado.
De acordo com o autor, a ideia surgiu ao constatar a necessidade de direcionar esforços à produção de um livro sobre o tema, que propiciasse uma sólida fundamentação teórica para uma escorreita aplicação prática do Direito Penal.
“Para cada um dos institutos, foram compulsadas obras seminais que laboraram as primeiras conceituações como também obras mais atuais, tanto jurídicas como também neurocientíficas. Isso porque o Direito regula categorias advindas de outras áreas, como é o caso, por exemplo, das doenças mentais, transtornos mentais, psicopatia, dentre outros, que possuem relação com a capacidade penal do agente. Portanto, vale-se das obras seminais, dos trabalhos vanguardistas jurídicos (e não jurídicos, quando pertinentes) com o enlace a casos práticos“, explicou o procurador.
Ao longo de quase 500 páginas, o autor trata de temas como: princípios limitadores do poder-dever de punir estatal, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação e reabilitação, medidas de segurança, punibilidade, causas impeditivas e causas extintivas da punibilidade, entre outros.
“Uma obra necessária, essencial. O ilustre professor Ângelo Ilha consegue, nesta obra, como poucos, reunir um panorama abrangente, profundo e ao mesmo tempo didático. Ele analisa os diversos conceitos de crime e de conduta, de tipicidade, ilicitude, imputação e culpabilidade. Traz o que de mais recente se estuda a respeito de culpa, dolo e culpabilidade, e das teorias sobre autoria e participação. Agrega as mais recentes contribuições das outras ciências, como a exemplo a neurociência, à teoria do crime. Uma obra fundamental, escrita com maestria por quem conhece, como poucos, a matéria” comentou a ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional, desembargadora Federal aposentada, Sylvia Steiner.
Sobre o autor
Ângelo Roberto Ilha da Silva é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele é procurador Regional da República na 4ª Região e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Teoria Geral do Crime
Editora: D'Plácido
486 páginas
1ª edição
Ano 2022
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