A categoria Responsabilidade Social do VIII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal teve como vencedor um tema pouco debatido na sociedade brasileira: o enfrentamento à violência obstétrica. Mais precisamente, a premiada foi a associação Humaniza, do Amazonas.
A violência obstétrica, por definição, pode ser física ou verbal e ocorre tanto durante o parto quanto no pré-natal. Consiste em xingamentos, recusa de atendimento, procedimentos médicos desnecessários (como, por exemplo, exames de toque a todo instante), cesáreas injustificadas, entre outros. Pode ser algo evidente, mas muitas vezes as mulheres nem sabem que estão sofrendo este tipo de violência. Daí a importância do prêmio. "Diminuir a violência obstétrica é diminuir a mortalidade materna, o óbito fetal, óbitos infantis e sequelas graves permanentes nas mulheres", explica Rachel Geber, presidente da Humaniza.
Fundada em 2017, a Associação Humaniza Coletivo Feminista nasceu com esse propósito, de combater e prevenir a violência obstétrica. O trabalho se resume em atendimento às vítimas, advocacy, participação no Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, capacitação de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, além de divulgação do tema com palestras e campanhas que informam a população.
Antes mesmo de se tornar uma associação, o movimento, iniciado em 2015, solicitou ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Amazonas a realização da primeira audiência pública sobre o tema. Diante da novidade do assunto, o MPF pediu apoio para organizar a mesa debatedora e para escolher as entidades convidadas.
O trabalho premiado teve a participação de Rachel Correa Geber, Ana Virginia Vieira Fanali, Sabrina Menezes, Katiele de Souza Queiroz, Munique Pontes, Natalia Demes Bezerra Tavares Pereira, Marilia Freire, Ana Alessandrine Silva dos Santos, Suzy Evelyn de Souza e Silva e Alessandra Santos Taveira Medrado.
Organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República, o Prêmio República de 2020 contou com 10 categorias voltadas para membros do MPF, advogados, jornalistas e entidades. A ideia é identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de reconhecer iniciativas da sociedade civil, da imprensa e de advogados que comungam do mesmo ideal da instituição na luta pelos direitos humanos, cidadania e no combate ao crime.
Conheça mais sobre o enfrentamento à violência obstétrica da associação Humaniza.
