Membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que atuam na área criminal podem se inscrever, até as 12h do dia 18 de março, para o curso de aperfeiçoamento “Acordos de não persecução penal (ANPP) e Justiça Restaurativa”. A atividade será realizada de 24 de março a 16 de abril, na modalidade a distância síncrona, por meio de plataforma de videoconferência. Inscreva-se.
A atividade visa promover discussões dogmáticas e de boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e a utilização de aportes (princípios e valores) de Justiça Restaurativa. Todos os inscritos que confirmarem a participação terão direito a vaga. Para participar é preciso ter disponibilidade nos dias e horários de realização do curso, acesso a computador e a internet banda larga, além de conhecimentos básicos de internet.
Mais informações podem ser obtidas pelo edital, pelo projeto pedagógico ou pelo e-mail
Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Acordos de não persecução penal (ANPP) e Justiça Restaurativa”
Inscrição: até as 12h de 18 de março Inscreva-se
Período de realização: 24 de março a 16 de abril
Modalidade: EaD síncrona, por meio de plataforma de videoconferência
