Dez membros do Ministério Público Federal se inscreveram para participar da eleição que vai definir quem será o representante da instituição no quinto constitucional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Os candidatos à lista sêxtupla são:
Aldo de Campos Costa é procurador da República, perito independente do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU (2022-2024), membro do Grupo de Trabalho sobre Comunicações do Procedimento de Denúncias do Conselho de Direitos Humanos da ONU e representante suplente do MPF no CADE (2023-2024). É bacharel em direito pela USP (1999), especialista em direito aplicado ao Ministério Público pela ESMPU (2015) e doutorando pela Universidade de Coimbra. Foi advogado (2000-2010), professor substituto da Faculdade de Direito da UnB (2002-2004), conselheiro da Comissão de Anistia (2002), pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2007), assessor especial do ministro da Justiça (2010-2011), assessor de ministro do STF (2013-2014), membro de Conselho Penitenciário Estadual (2016), membro auxiliar do Procurador-Geral da República (2018-2019 e 2020-2023), secretário adjunto de relações institucionais do MPU (2022-2023) e representante do MPF junto à presidência da CPMI 8 de Janeiro (2023).
Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Junior é procurador da República, desde 2008. É procurador adjunto da Procuradoria da República em Pernamburco. Foi procurador-chefe da PR/PE por três mandatos consecutivos (2017-2023) e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (2017/2019). Também já ocupou os cargos de corregedor auxiliar da corregedoria do MPF e coordenador da tutela coletiva da PRPE. É Coordenador do GT Sistema Financeiro da 3ªCCR, membro do Grupo de Apoio ao Júri da 2ªCCR, membro da Comissão Estratégica de Tecnologia da Informação (CETI) e titular do 2º Ofı́cio de Combate ao Crime da PRPE. É doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com estágio de pesquisa no Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamb.-Ale), professor de processo penal. Ex-advogado da União (2006/2008), Analista Judiciário (2004/2006) e Técnico do TRE/PE (2004).
Denise Neves Abade é membro do MPF desde 1996 e procuradora Regional da República desde 2005. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, é doutora em direito constitucional e processual (Universidad de Valladolid) e mestre em direito processual penal (Universidade de São Paulo). É coordenadora do GT Pessoas Não-Nacionais Privadas de Liberdade (7ª CCR), e corregedora- auxiliar do MPF. Foi secretária-adjunta de Cooperação Internacional da PGR (2017-2019). Fez parte da banca examinadora dos 27º, 28º e 29º Concursos para Provimento de Cargos de procurador da República. Foi diretora-geral da ESMPU (outubro a dezembro de 2023). Foi membro do CONAD (Conselho Administrativo) da ESMPU (2015-2019). Foi coordenadora acadêmica do projeto de Capacitação Jurídica de Magistrados - São Tomé e Príncipe e Moçambique. Foi membro-auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República para incidentes de deslocamento de competência (2013). Fez parte da Comissão de Análise sobre Efeitos jurídicos das Decisões dos Organismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos (2010). Foi membro da Comissão de Estudos sobre Cooperação Judicial Internacional (2002). Fez parte da Comissão Preparatória do 1º, 2º e 3º Curso de Iniciação de procuradores da República (2000-2003). É professora na graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no programa de mestrado e doutorado do IDP. É membro do Berkeley Center on Comparative, Equality &Anti-discrimination Law, onde coordena o grupo de estudos Equity & Criminal Justice e leciona no curso de direito anti-discriminatório desde 2020.
Eduardo Santos de Oliveira Benones é procurador da República no Rio de Janeiro, titular do ofício exclusivo de Controle Externo da Polícia e do 2º Ofício Especial de Inspeção e Vistoria do Controle Externo. Coordenador do Controle Externo da Atividade Policial (MPF/RJ). Coordenador do Grupo de enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial (PFDC). Integra o Grupo de Trabalho de Apoio em Defesa da Democracia (PFDC). É membro Fórum Brasileiro de Segurança Pública e membro da Sociedade Brasileira de Sociologia. Integrou o Grupo de Trabalho Racismo na Atividade Policial (7CCR). Foi Defensor Público da União (2001) e Oficial de Justiça-Avaliador/TJ-MG (1989-2001). É doutor em Sociologia (UCAM-2020); mestre em Direito Público (UFMG-2005). Graduado em Direito pela PUC/MG. Foi professor universitário no Centro Universitário Fluminense (2004/2012).
Galtiênio da Cruz Paulino é procurador da República, desde 2013. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Direito, pela Universidade Católica de Brasília (UCB), doutorando em Direito pela Universidade do Porto e mestrando em Administração Pública, pela Universidade de Brasília (UnB). Tem pós-graduação em Ciências Criminais, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Atuou nas Procuradorias da República no Amazonas, Maranhão e Guarulhos (SP). Foi procurador regional eleitoral substituto no Maranhão. Desde o ano passado, integra o Ofício Ambiental da Amazônia Ocidental. Foi membro auxiliar na Procuradoria-Geral da República (2018/2022). Além disso, integra o GT Leniência da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR), o GT Educação PDDE 5ª CCR, o GT Colaboração e ANPP da 5.ª CCR e a Comissão de Integridade do Ministério Público Federal (MPF). Titularizou o 5º OCITA (2023/2024). É autor de diversas obras. Entre elas, “Colaboração Premiada: Temas de Aprofundamento”, lançada, no ano passado, durante o 39º Encontro Nacional de Procuradores da República, promovido pela ANPR.
João Paulo Lordelo Guimarães Tavares é procurador da República em São Paulo, orientador pedagógico, revisor de boletim científico e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e membro do Grupo de Trabalho sobre Inovações no Processo Coletivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foi membro do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (2018), membro da comissão de juristas da Câmara dos Deputados de reforma da Lei de Lavagem de Capitais (2021) e coordenador da Assessoria Jurídica Criminal do Gabinete do Procurador-Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal (2020-2021). É graduado em Direito, especialista em Direito do Estado, mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla. Doutor em Direito pela UFBA. Realizou pesquisa de pós-doutoramento em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do programa de mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor temporário da graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022). Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) do Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford (Oxford Faculty of Law). Professor visitante da Universidade Vytautas Magnus (Lituânia). Membro da comissão avaliadora da Asian Conference on Comparative Laws (ASIAN-COL), da AI Society, da Revista de Processo (REPRO), da Civil Procedure Review e da Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos (UFSC). Ex-Defensor Público Federal (2010-2014).
José Raimundo Leite Filho é procurador Regional Eleitoral no Maranhão. Foi procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão por três biênios (2011/2013, 2017/2019 e 2019/2021). Foi Procurador Regional Eleitoral no estado (2007-2009). Antes do ingresso do MPF, foi Promotor de Justiça no MPE/MA (1999-2003) e professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (2001-2003). É mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal econômico, direito penal, processo penal, criminal compliance e direito eleitoral. Foi também professor professor convidado na Universidade Federal do Maranhão, e é conferencista na pós-graduação em Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial organizada pelo Centro de Investigação em Direito Privado da Universidade de Lisboa.
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes é procurador-chefe do MPF-MS (2023-2025). Tornou-se procurador da República em 2013, com passagem pelas Procuradorias da República de Santarém (PA), Três Lagoas (MS) e Volta Redonda (RJ). Desde 2020, está lotado na PR/MS. É coordenador da Tutela Cível; representante da 6ª CCR no Estado; membro do membro do Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Foi membro dos Grupos de Trabalho do MPF “Justiça de Transição“, “Bioma Cerrado”, “Memória e Verdade” e Direitos Humanos e Empresas (PFDC/MPF). Foi procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto; e integrante do Grupo de Apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Gabinete do vice-procurador-geral da República (2018-2019). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Visiting Scholar no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law. Pós-Doutorado como Research Fellow no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF da PUC/SP.
Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago é procurador da República, desde 2014. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/2008). Especialista em Direito do Estado (UFBA/2011), mestre em Direito Público (UFBA/2012). Tem intercâmbio na Universidade de Coimbra. Integrou o Conselho Estadual de Combate ao Trabalho Escravo - BA (2015-2016), o GT de Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas da 2ª CCR (2017-2024) e ocupou o cargo de coordenador Criminal da Procuradoria Regional do Pará (2017), onde também atuou como conselheiro Penitenciário (2017-2020) e do PROVITA e PPDDH (2019-2020). Foi diretor de Eventos da ANPR (2017 a 2019). Faz parte ainda do GT de Defesa de Direitos LGBTQIA+ da PFDC (2020-2024). Desde 2021, é secretário-geral adjunto da Procuradoria-geral da República.
Pedro Antônio de Oliveira Machado é procurador regional da República, corregedor auxiliar MPF 4ª Região e membro do NAOP - Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) 1ª Região. Foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo (2013-2022) e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Estado de São Paulo (2021-2023). Foi Coordenador de Ensino do MPF na Escola Superior do Ministério Público da União (2016-2018). Coordenador dos Cursos de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores da República (28º e 29º Concursos). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Tutela Coletiva e Área Penal de crimes de competência da Justiça Federal. Atuando principalmente nos seguintes temas: ações penais públicas, ações civis públicas (saúde, educação, consumidor, crianças e adolescentes, idosos, estrangeiros, direitos humanos e fundamentais, direito administrativo etc.).
Em eleição que será realizada no dia 28 de agosto, o Colégio de Procuradores da República irá definir os seis nomes que serão enviados ao TRF3, a quem compete elaboração de lista tríplice para posterior escolha e nomeação pelo presidente da República.
