O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, participou, nesta segunda-feira (17), da posse dos oito novos desembargadores federais nomeados para integrar o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A solenidade ocorreu no Plenário do edifício-sede do Tribunal, que fica no Recife/PE.
Rodrigo Tenório ocupa a vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional e já havia tomado posse formalmente no dia 16 de setembro, durante sessão extraordinária do Plenário do TRF5.
Ampliação dos TRFs
A composição dos Tribunais Regionais Federais do país foi ampliada por meio da Lei n. 14.253/2021, que determinou a transformação de 10 cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais. Com isso, a composição do TRF5 foi ampliada de 15 para 24 integrantes. O ocupante da última vaga, que será destinada a outro representante do MPF, pelo quinto constitucional, ainda não foi definido.