O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, palestrou durante o II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento, que ocorre até esta sexta-feira (1º), em Belém (PA), conta com o apoio da entidade.
Ao integrar o painel a “Independência de magistrados e membros do MP. Relações entre os Poderes”, ele reforçou a necessidade de garantir a independência da atuação do Ministério Público, especialmente, com a proteção contra as ameaças aos membros do MP, sejam elas de violência física, sejam outras formas de pressão.
“O evento aprofunda a discussão, no âmbito da OEA, dos desafios para a atuação do sistema judiciário no continente americano”, destacou.
Nesta sexta-feira, haverá a participação do procurador da República Gabriel Dalla, representante da ANPR, no painel “Poder Judiciário e MP na tutela do meio ambiente”.
Origem do evento
O “II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público” é um evento que assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico. Entidades associativas brasileiras firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas.
