Foram divulgados ontem, 4, os vencedores do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público 2015. O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, compôs a Comissão Julgadora que selecionou 27 finalistas entre 396 práticas inscritas. A cerimônia de premiação ocorreu durante a abertura do 6º Congresso Brasileiro de Gestão, em Brasília/DF. Os ganhadores receberam troféu e certificado.
Criado em 2013, o Prêmio CNMP tem como objetivo identificar, premiar e disseminar projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam, de alguma forma, para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
A presidente em exercício do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ela Wiecko Volkmer de Castilho, destacou a importância dos projetos finalistas. “As boas práticas, as ações exemplares e a dedicação em prol do sucesso coletivo merecem reconhecimento público no mais importante evento do CNMP”, disse.
O presidente da ANPR parabenizou a iniciativa do CNMP de multiplicar as boas práticas do Ministério Público Brasileiro. “Isso é essencial para melhorar o serviço que o MPF presta à população no Brasil inteiro”, afirmou. Ele exaltou os trabalhos finalistas de autoria dos colegas do Ministério Público Federal, mas considerou que todos os inscritos promoveram ações muito importantes para a evolução das instituições.
MPF – Entre os 27 finalistas estavam quatro iniciativas do Ministério Público Federal. Primeiro colocado na categoria Tecnologia da Informação, o “Projeto Cidadão Etapa 3” do MPF permite a pessoas com deficiência visual maior acessibilidade ao Portal do Cidadão. Principal meio de recebimento de manifestações do público, o sistema agora está de acordo com padrões exigidos pelo Modelo de Acessibilidade do Governo Federal. É fruto de um trabalho conjunto da Ouvidoria do MPF, da área de Tecnologia da Informação da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e da Central de Atendimento ao Cidadão/Secretaria Judicial e de Documentação (CAC/Sejud).
Outra boa prática do MPF que conquistou o primeiro lugar foi a “Ferramenta de Inspeção de Inquéritos Policiais (Fipol)”, na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional. Lançada em 2014, a Fipol permite o efetivo exercício do controle externo da atividade policial, nas modalidades difusa e concentrada. Ela registra dados de celeridade, eficiência e efetividade da investigação policial, conferindo confiabilidade às informações obtidas e o exame do conteúdo dos inquéritos policiais (IPLs). É parte da estratégia da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (criminal e controle externo da atividade policial) de aperfeiçoar a atua&cc edil;ão na área criminal a partir do desenvolvimento de ferramentas de gestão de dados que aprimorem o exercício da função criminal.
O “Whatsapp Eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral em Roraima”, concorreu na categoria Comunicação e Relacionamento e ficou em segundo lugar. A outra iniciativa finalista foi a “Implantação do Sistema de Compras Compartilhadas Sustentáveis no MPF”, terceira colocada na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional.
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