Para comemorar a edição número 10 do Prêmio República, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgará, nas próximas semanas, algumas das iniciativas vencedoras. Nesta quinta-feira (25), foi a vez de relembrar a Operação Darknet. Um trabalho conjunto de membros do Ministério Público Federal de diversos Estados, com o apoio da Polícia Federal, que identificou, em vários estados brasileiros, pessoas que compartilhavam pornografia infantil na internet.
Foi divulgado um vídeo, no qual a procuradora da República Jaqueline Buffon, que coordenou a operação, fala da atuação do MPF na operação, que foi vencedora na quinta edição do prêmio, em 2017.
Sobre a operação
A Operação Darknet foi coordenada pela procuradora da República, Jaqueline Buffon. Diante da complexidade do meio, da questão inédita que foi tratada em termos jurídicos para abarcar essa nova técnica de investigação, o trabalho foi resultado de uma atuação em equipe, de inúmeros procuradores da República, procuradores Regionais da República, que já iniciaram suas atuações perante os Tribunais, e de Subprocuradores-Gerais que, com servidores de vários ramos, como analistas processuais, técnicos administrativos e técnicos na área de informática, estão obtendo êxito nas ações penais decorrentes dessa inovação investigativa. O trabalho também foi resultado da atuação dos membros do GT de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos.
A Operação Darknet teve início em Porto Alegre (RS), em 2013, a partir de uma investigação sobre crimes praticados na chamada Deep Web, localizada na camada não indexável da internet. Usando a rede TOR, o mesmo protocolo que criminosos se valem para navegar anonimamente na rede, os investigadores do MPF e da PF rastrearam o compartilhamento de imagens ilícitas envolvendo menores de idade no Brasil e em outros 5 países (Portugal, Colômbia, México, Venezuela e Itália).
Na primeira fase da Operação Darknet, ocorrida em outubro de 2014, foram presas em flagrante 53 pessoas e cumpridos 96 mandados de busca e apreensão no Brasil, bem como enviadas para cada país as imagens ilícitas encontradas de usuários residentes no exterior. Outros 12 mandados foram cumpridos em Portugal, Colômbia, México, Venezuela e Itália. Alguns dos envolvidos são considerados potenciais abusadores de crianças e adolescentes.
Com os alvos detectados, as informações foram repassadas para uma rede formada em todo o país e para as respectivas Justiças Federais locais, além de autoridades de outros países nos quais algumas pessoas também compartilhavam o material. Em novembro de 2016 foi deflagrada a segunda fase da Operação DarkNet, em que foram cumpridos mais 70 mandados de busca e apreensão, em diversos estados brasileiros, cujos endereços acabaram sendo obtidos a partir da identificação dos IPs junto às operadoras de telefonia.
