Nesta segunda-feira (4), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá o VI Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. O evento ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília-DF, às 17h.
Na sexta edição, a premiação manteve a missão de integrar os principais elementos da luta pela cidadania e pelos direitos humanos. As 125 iniciativas inscritas concorreram em quatro categorias principais: Ministério Público, Jornalismo, Responsabilidade Social e Advocacia de Direitos Coletivos. Os trabalhos foram analisados por 12 jurados convidados pela ANPR, que levaram em consideração os seguintes aspectos: eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade.
Lançamentos
Após a cerimônia de premiação, serão lançados quatro livros de autoria de procuradores da República que abordam temas variados, entre elas, uma editada pela ANPR em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão. Conheça o resumo das publicações:
- Índios, Direitos Originários e Territorialidade – Editada pela ANPR, em parceria com a 6ªCCR, a obra traz uma seleção de artigos sobre a temática indígena e o trabalho do MPF na proteção do seu território.
- Transconstitucionalismo e Justiça de Transição ? Diálogo entre cortes no caso "Gomes Lund" – A obra do procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro engloba temas como a ordem regional interamericana e a ordem jurídica nacional na solução de problemas constitucionais que envolvem a Justiça de transição, a defesa dos direitos humanos e a anistia.
- A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência ? Uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal – A obra do procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino demonstra a relação entre a execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência, ante a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena.
- Regime de previdência: é hora de migrar? – De autoria do Diretor de Assuntos Jurídicos da ANPR, Rodrigo Tenório, a obra, disponível no site da Amazon, é um guia definitivo para o servidor público sobre prós e contras da migração para o regime da previdência complementar, além de um tira-dúvidas na visão de quem, de fato, decidiu se migraria.
