A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Luciana Loureiro, participou, nesta terça-feira (28), da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira sobre “Constituição, Democracia e Liberdades”, maior evento jurídico do ano, que ocorre no Expominas, em Belo Horizonte. São mais de 50 painéis e quase 400 palestrantes.
A vice-presidente, que coordena o Grupo de Trabalho Combate à Desinformação e Defesa da Democracia do Conselho Nacional do Ministério Público (CMMP), integrou o painel acerca do Ministério Público “Ministério Público, Estado e Sociedade em Defesa da Democracia” e abordou a Defesa da Democracia pelo MP.
Ela destacou que a velocidade com que os agravos à democracia têm ocorrido são preocupantes e passíveis de enfrentamento.
"A desinformação é um dos grandes problemas da atualidade, o que resulta na distribuição de conteúdos enganosos”. No entanto, avalia que está ao alcance do MP agir em defesa da democracia em várias frentes e sob diversas metodologias, utilizando as ferramentas tecnológicas com atuação propositiva. A sociedade precisa estar ciente de que o poder público não está inerte”, afirmou.
Também participaram do debate: presidindo a mesa, o advogado Rogerio Magnus Varela, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Bianca Stella Azevedo Barroso, Promotora de Justiça do MP-PE, membro auxiliar do Conselho Nacional do MP e coordenadora da Ouvidoria Nacional das Mulheres; Juliana Nunes Félix, promotora de Justiça do MP-PA, membro auxiliar do Conselho Nacional do MP e coordenadora do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas; a advogada Fernanda Marinela Sousa Santos; o promotor de Justiça, membro auxiliar do CNMP e diretor da Associação do MP da Paraíba Edmilson Campos Leite Filho; Sirleni Fernandes, promotora de Justiça do MP-SP, coordenadora do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (Nuipa) do MP-SP; Jayme de Oliveira, conselheiro do CNMP, juiz do TJSP e ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conselheira Federal de Roraima, Maria do Rosário Alves; Cristiane Damasceno, conselheira federal do Distrito Federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.
Na ocasião, houve a abordagem de outras questões como:
- “Política Nacional de participação feminina no Ministério Público e ocupação dos espaços de poder pelas mulheres”;
- “A Ouvidoria como instrumento fundamental do Ministério Público na construção da democracia substantiva”;
- “A atuação do CNMP no Movimento Nacional em Defesa das Vítimas - Priorização da vítima e resgate de sua dignidade”;
- “A evolução do perfil constitucional do CNMP e os seus reflexos para o Ministério Público e a sociedade”;
- Código de Ética do Ministério Público - compromisso institucional com a integridade e a excelência e instrumento de respeito aos direitos fundamentais e prerrogativas de todos os sujeitos do sistema de Justiça.
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) termina nesta quarta-feira (29). O evento ocorre a cada três anos.
