O projeto “Responsabilização por danos climáticos associados a desmatamento na Amazônia” ficou em 1º lugar na categoria Combate ao Crime e a Outros Ilícitos do XI Prêmio República, iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A solenidade de premiação foi, nesta terça-feira (9), em Brasília/DF.
O trabalho vencedor é de autoria dos membros do Ministério Público Federal (MPF) Ana Carolina Haliuc Bragança, Paulo Moutinho e Rafael da Silva Rocha, que atuam no estado do Amazonas, após o ajuizamento de várias ações civis públicas visando a reparação de danos ambientais por desmatamento em territórios tradicionais de comunidades extrativistas de castanhas, no sul do estado. Pela primeira vez, nas ACP’s houve a associação do desmatamento aos danos climáticos.
“Esse trabalho é uma co-autoria. Esse caso foi tratado na força tarefa Amazônia. Falar também da parceria com a sociedade civil. É uma honra muito grande receber esse prêmio ao lado do Paulo Montinho diretor do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que nos ajudou a desenvolver essa tecnologia para o cálculo da indenização. Eu espero que esse precedente seja utilizado no Amazonas e por que não no Brasil. É uma iniciativa pioneira”, destacou Rafael da Silva Rocha, logo após representar o grupo e receber o troféu do diretor de Assuntos Corporativos da ANPR, Igor Spindola
Em 2º lugar ficou o projeto “Investigação em Perspectiva: o apoio da tecnologia na identificação de vínculos entre pessoas e grupos”. Os autores são: Paulo Rubens Carvalho Marques, Roberto D'oliveira Vieira, Rafaela de Moraes Rocha, Sílvio Fernando Lima de Santana, Davi Nunes da Silva, Flávia Goncalves Maia da Silva, Guilherme Augusto Cortial Chagas Santos, Luiz Eduardo Mascarenhas Magalhães, Pedro Turibeo Castagna, Juliana de Azevedo Moraes, Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, Marcela Regis Fonseca e Analu Paim Cirne Pelegrine.
A 3ª colocação ficou com a “Investigação da execução das emendas parlamentares destinadas aos municípios maranhenses para o incremento do financiamento da saúde”, assinada pelos membros do MPF Juraci Guimarães Junior, Tiago de Sousa Carneiro, Talita de Oliveira, José Raimundo Leite Filho, Flauberth Martins Alves, Carolina da Hora Mesquita Höhn, Marcilio Nunes Medeiros, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, Thayná Freire de Oliveira, Thiago Ferreira de Oliveira, Diego Messala Pinheiro da Silva, Marília Melo de Figueiredo, Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke, Felipe Ramon da Silva Froes, Daniel Medeiros Santos, Paulo Henrique Cardozo e Lisanne Queiroz de Figueiredo Silva.
O “Caso Sevilha: Júri popular federal mais longo da história” de Gustavo Torres Soares, Carlos Alberto Sztoltz, Fabrício Carrer, Rafael Paula Parreira Costa recebeu a menção honrosa.
A categoria “Crime e a outros ilícitos” é destinada exclusivamente ao reconhecimento dos trabalhos de membros do MPF.
