Pela primeira vez, um mesmo projeto saiu vencedor em duas categorias do Prêmio República. O TAC Preamar (MPF/PRPB): Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI) venceu as categorias Promoção de Direitos Fundamentais e o Prêmio da Sociedade, exclusivas para membros do Ministério Púbico Federal.
O Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba teve como objetivo proteger a costa e reduzir os impactos da erosão costeira no estado.
"É muito bom exercer o nosso ofício, trazer benefícios para a sociedade, participar da construção da democracia, do processo civilizatório brasileiro. O ofício ambiental como o nosso, também de ordem econômica, buscando conciliar os interesses e garantir o desenvolvimento sustentável de um estado que está sem destaque. O maior PIB do Nordeste, em 2024, um dos destinos mais procurados, mas que a gente precisa garantir coordenação adequada de autorização de nossos recursos, de nossas praias. E poder fazer tudo isso e ter o reconhecimento de um júri técnico, por assim dizer, envolvendo pares reconhecendo a relevância do nosso trabalho”, afirmou com orgulho pela premiação, um dos membros que atuaram na iniciativa, o procurador da República João Raphael Lima Sousa.
Participaram, ainda, da iniciativa: Cláudio Dybas da Natividade, Marcos Antônio da Silva Costa, Danillo José Souto Vita, Tereza Cristina Medeiros de Araújo, Fábio Murilo Meira Santos, Karina Massei, Marcéu Oliveira Adissi, Rômulo Polari Filho, Henrique Candeia Formiga e Mary Roberta Meira Marinho.
Também foram finalistas nesta categoria: a Ação Civil Pública em face da Jovem Pan: o papel do Ministério Público Federal no enfrentamento à desinformação e à incitação à ruptura democrática e a Atuação no Pacto Nacional pela Retomada nas Obras Paralisadas na área da Educação.
O projeto também venceu na categoria Prêmio da Sociedade, escolhida por voto popular entre os finalistas das categorias Promoção de Direitos Fundamentais" e "Combate ao Crime e a outros Ilícitos".
“É muito bom a gente ter esse reconhecimento duplo. A gente teve o reconhecimento tanto do júri técnico, quanto do júri popular. Isso dá mais fôlego ainda. Compreendemos que estamos no caminho certo e devemos fazer mais e mais. Ser procurador da República é muito bom”, complementou o procurador.
Foram finalistas da categoria Prêmio da Sociedade: Ação Civil Pública em face da Jovem Pan: o papel do Ministério Público Federal no enfrentamento à desinformação e à incitação à ruptura democrática; Atuação no Pacto Nacional pela Retomada nas Obras Paralisadas na área da Educação; Operação Baú: Ação integrada para combate a ilícitos ambientais; Operação Dakovo; Operação Ouro Frio - Atuação sobre a cadeia do ouro no combate ao garimpo ilegal; Operação Trapiche: enfrentamento ao crime organizado transnacional e terrorismo no Brasil (“Nexo Crime-Terror”) e Operação Turfe.
