Prova Ilícita no Processo Civil: A Relevância dos Comportamentos Processuais e do Princípio da Aquisição na Atividade Probatória

No próximo dia 12 de maio, o procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira lança presencialmente o livro “Prova Ilícita no Processo Civil: A Relevância dos Comportamentos Processuais e do Princípio da Aquisição na Atividade Probatória”, pela editora Lumen Juris. A obra também estará disponível para compra online a partir do dia 30 de abril.

O estudo analisa uma série de casos em diferentes ramos do Direito, totalizando mais de seiscentos julgados. Dessa maneira, o autor aborda o conceito de “prova ilícita” e observa sua utilização, por vezes, de modo equivocado.

“O tema do trabalho, ou seja, a prova ilícita, há muito desperta questionamentos, defesas apaixonadas e, nem sempre muito coerentes. Por vezes, o debate é infrutífero e busquei inovar na aproximação. Pretendi descobrir se as atuações das partes nos processos interferem nesse juízo de ilicitude. Em outras palavras, se o comportamento dos litigantes e do juiz possui influência na introdução, na produção ou mesmo no questionamento da prova”, explicou o procurador Marcelo Ribeiro.

O autor diz que o objetivo do texto é de fomentar novas reflexões sobre um tema sempre controvertido e também ser usado como fonte de acesso aos julgados nacionais e estrangeiros mais importantes sobre a matéria.

O livro é originado da tese de doutorado de Marcelo Ribeiro, pela Universidade de Lisboa, em Portugal, e prefaciado pela professora Paula Costa e Silva, também orientadora do autor. O lançamento presencial será às 19h do dia 12 de maio, na Livraria da Travessa, localizada no CasaPark, em Brasília.

Sobre o autor

Marcelo Ribeiro de Oliveira é bacharel (2000) e mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), desde 2003. Em 2021, concluiu o doutorado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Ele é procurador da República no Brasil desde 2006. Marcelo Ribeiro também atua como professor na Escola Superior do Ministério Público da União. Desde outubro de 2020, ocupa a função de 2º Secretário Adjunto da Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República.

Prova Ilícita no Processo Civil: A Relevância dos Comportamentos Processuais e do Princípio da Aquisição na Atividade Probatória
Editora: Lumen Juris
464 páginas
1ª edição
Ano 2022