Teoria da Elegibilidade

O procurador da República Ruy Mello está lançando o livro "Teoria da Elegibilidade". Publicado pela editora Juspodivm, a obra trata sobre os elementos essenciais do direito a elegibilidade e discute temas específicos da inelegibilidade.

A elegibilidade é o direito do cidadão em concorrer a um cargo eletivo via votação estando em plenas condições com os requisitos impostos na lei, já a inelegibilidade é uma circunstância impeditiva do indivíduo em concorrer a um cargo político.

“O livro apresenta uma discussão importante sobre a conceituação técnico-jurídica dos institutos da elegibilidade, inelegibilidade e da não elegibilidade, que são essenciais da atividade prática do jurista", afirmou o procurador Ruy Mello.

Ao explicar a teoria clássica da elegibilidade, o autor faz um contraponto a concepções teóricas divergentes, propondo o aperfeiçoamento de alguns aspectos da teoria tradicional.

Sobre o autor

Procurador da República na Bahia, tendo exercido a função de Procurador Regional Eleitoral em Sergipe (biênio 2010/2012) e na Bahia (biênios 2014/2015 e 2015/2017), Ruy Mello também é mestre em Direito, na especialidade Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Teoria da Elegibilidade
Editora: Juspodivm
320 páginas
1ª edição
Ano 2022
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*Com informações da PRBA