Livros de Associados

Na obra, Benones questiona  quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia do livro. 

O Procurador da República Eduardo Santos de Oliveira Benones acaba de lançar o livro "Supremo Tribunal Federal: duas línguas, uma gramática : desvelando a interação sistêmica entre o político e o jurídico", pela Editora Dialética. 

Na obra, Benones questiona  quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia do livro. 

A edição assumiu claramente uma postura e uma abordagem sistêmica com relação ao governo e sua composição. Não se trata de atores racionais disputando narrativas em seus respectivos campos, mas de elementos que interagem continuamente como peças de um sistema. 

O livro discorre sobre a omissão da administração tributária federal em desincumbir-se de sua missão constitucional e legal de fiscalizar a arrecadação relativa à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), auferida nos pedágios de rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

O livro discorre sobre a omissão da administração tributária federal em desincumbir-se de sua missão constitucional e legal de fiscalizar a arrecadação relativa à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), auferida nos pedágios de rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

Busca compreender as razões que levam as concessionárias de rodovias a rejeitarem desde a entrega de simples recibo até o Cupom Fiscal nas praças de pedágio. Procura esclarecer que a transparência tributária é o meio pelo qual o cidadão-contribuinte-usuário-consumidor exerce o controle da arrecadação fiscal, sendo inadmissível às concessionárias do Poder Público eximirem-se do cumprimento de obrigação acessória tributária, mediante “convênios municipais” para isentá-las de fornecer ao usuário do serviço de conservação de rodovias o devido Cupom Fiscal.

O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural.

A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo.

Uma das atualizações da obra diz respeito ao Pacote Anticrime, aprovado no Congresso Nacional em 2019 e tema de live promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) no mês passado. O debate contou com a participação de Queiroz.

O livro tem prefácio de Fernando da Costa Tourinho Filho, advogado, autor, professor e promotor de justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo. "Não se trata, apenas, de um trabalho para o estudante, também e principalmente para todos aqueles que já atuam na área jurídica, seja na magistratura, da mais singela à mais alta instância, que o velho Ruy denominava 'juiz dos juízes', seja dos membros do Ministério Público de todos os graus, seja dos advogados", escreveu.

O presente artigo busca contribuir para a construção, pela via da interculturalidade, de uma interpretação efetivamente plural dos direitos territoriais indígenas. Nesse sentido, além de rechaçar uma prática assimilacionista, que vigorou oficialmente antes da Constituição de 1988 e que até hoje prepondera informalmente entre nós, o trabalho propõe a observância de certas diretrizes, extraídas do próprio projeto constitucional, e a conjugação das perspectivas indígenas e de aspectos essenciais do princípio da igualdade e do direito antidiscriminação para a implementação dos comandos constitucionais pertinentes ao tema, por meio de uma abordagem intercultural, de inspiração descolonial.

Na obra, o autor analisa a teoria da exclusão das provas ilícitas nos Estados Unidos, percorrendo as fases de esplendor e decadência da teoria na doutrina e jurisprudência da Corte Suprema dos EUA em mais de um século de história. O tema tem sido recorrente na prática judicial brasileira, especialmente em grandes operações criminais.

O livro é resultado de pesquisa do procurador na Universidad de Sevilla. Escrito em espanhol, a obra também será lançada na Espanha e no México pela editora Tirant lo Blanch, além do Brasil. O autor optou por manter a publicação em espanhol, em razão da diversidade de ordenamentos jurídicos de países que falam o idioma e por se tratar de obra cujo objeto de estudo é o direito comparado norte-americano.

A obra tem por objeto o direito comparado norte-americano, percorrendo todos os ciclos evolutivos da teoria da prova ilícita, que já tem mais de 130 anos de existência.

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem a satisfação de promover a presente publicação, com a ambição de tentar estimular a reflexão e contribuir para o debate acerca de dois assuntos candentes e relevantes à atuação cotidiana principalmente (mas não exclusivamente) do Ministério Público: a utilização de acordos para a solução consensual de conflitos e a liberdade de expressão.

O livro é fruto de dois Editais lançados pela ANPR e pelas 1ª, 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF. A versão final conta com os 16 melhores artigos enviados por procuradores da república e conhecedores de ambas as áreas.

A Comemoração dos 20 anos da Constituição Federal é ocasião especialmente oportuna para avaliarmos o seu funcionamento concreto, os avanços que foi capaz de propiciar, mas também as disfunções a que deu causa. Neste quadro, há análises mais otimistas, que

Todavia, pelo menos um pouco parece consensual: a Constituição do país, de mero adorno que era nos regimes políticos pretéritos, passou a desempenhar um papel relevante na sociedade brasileira neste começo do século XXI. E não foi apenas o Direito Constitucional que ascendeu da quase irrelevância a um estado de razoável efetividade. Também a teoria constitucional brasileira foi capaz de se enriquecer pela pesquisa multidisciplinar e pela variedade de enfoques. O livro que ora se apresenta pretender ser um testemunho representativo deste momento fecundo por que passa o Direito Constitucional no Brasil, É ler e conferir.