Analisa algumas das principais modalidades de parceria, como a concessão e a permissão de serviço público, a franquia, a terceirização e o convênio, procurando mostrar quais as modalidades cabíveis em função do tipo de atividade em que o estado quera parceria com o particular.
Autor(es): José Elaeres Marques Teixeira
Editora: SafE
Ano: 2005
ISBN: 9788575253263
A Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal
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