O procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho acaba de lançar o livro “A integração das favelas à cidade formal”, fruto de sua tese de doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
De acordo com o procurador, o fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno.
Para investigar o tema, foi realizada uma discussão teórica acerca dos sistemas informais de solução de conflitos, principalmente por meio de análise da teoria dos sistemas, com foco nas interações do Direito com a realidade das favelas.
Paulo Sérgio Ferreira Filho é procurador da República e atua, principalmente, nos temas de regularização fundiária urbana, áreas de preservação permanente, análise econômica do Direito, análise comportamental do Direito e Novo Código Florestal.
A integração das favelas à cidade formal
Editora: Processo
380 páginas
1ª edição
Ano 2022
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