Análise crítica e proposta de revisão ao padrão jurisprudencial brasileiro. O livro é resultado de defesa de tese de doutorado defendida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, em 2010. Com a aplicação de algumas teorias estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro, tais como a teoria da reportagem neutra, da actual malice, da defesa Reynolds e da defesa Lange, o autor objetiva consubstanciar a preferência prima facie da liberdade de expressão sobre os demais direitos, com a apresentação de standards capazes de orientarem o intérprete, de forma objetiva, no momento de solucionar conflitos envolvendo o direito fundamental à liberdade de expressão, efetivando-se a democracia, de forma definitiva, como elemento essencial de interpretação dos direitos fundamentais, preservando-se, assim, um equilíbrio entre o dever de informar, o direito de o povo saber a respeito dos assuntos de interesse público e os demais direitos fundamentais.
Autor(es): Claúdio Chequer
Editora: Lumen Juris
Páginas: 372
Ano: 2011
ISBN: 978-85-375-0906-7
A Liberdade de Expressão como Direito Fundamental Preferencial Prima Facie
