Este livro é resultado de abrangente pesquisa sobre concepções, conceitos, normas e fragilidades que tocam a tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro. De forma didática e clara, a autora parte da perspectiva democrática estabelecida na Constituiç Assim, esta obra oferece respaldo para tratamento do acesso aos bens culturais como direito fundamental, para gestão democrática de tais bens e para proteção do patrimônio cultural brasileiro em situações (potenciais ou concretas) de vulnerabilidade ou de dano (por exemplo: licenciamento ambiental, impacto de vizinhança, atividades econômicas que utilizem bens culturais como recursos — turismo, mergulho, mineração etc. —, atividades de engenharia que impliquem em remoção de terra, dentre outros).
Autor(es): Inês Virgínia Prado Soares
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
