Na obra, o autor analisa a teoria da exclusão das provas ilícitas nos Estados Unidos, percorrendo as fases de esplendor e decadência da teoria na doutrina e jurisprudência da Corte Suprema dos EUA em mais de um século de história. O tema tem sido recorrente na prática judicial brasileira, especialmente em grandes operações criminais.
O livro é resultado de pesquisa do procurador na Universidad de Sevilla. Escrito em espanhol, a obra também será lançada na Espanha e no México pela editora Tirant lo Blanch, além do Brasil. O autor optou por manter a publicação em espanhol, em razão da diversidade de ordenamentos jurídicos de países que falam o idioma e por se tratar de obra cujo objeto de estudo é o direito comparado norte-americano.
A obra tem por objeto o direito comparado norte-americano, percorrendo todos os ciclos evolutivos da teoria da prova ilícita, que já tem mais de 130 anos de existência.
Pouchain é mestre em direito constitucional pela Universidad de Sevilla. Procurador da República, é membro do Grupo de Apoio sobre Lavagem de Dinheiro, Crimes Fiscais e Investigação Financeira (GALD-CFIP) do MPF, e, atualmente, exerce a função de procurador regional eleitoral em Mato Grosso.
Autor: Pedro Melo Pouchain Ribeiro
Editora: Tirant ToBlanch
Edição: 1
Ano: 2020
ISBN: 859477433
Páginas: 166
A obra está disponível para pré-venda no site da editora