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Suspensão de Liminares e Sentenças Contrárias ao Poder Público

Suspensão de Liminares e Sentenças Contrárias ao Poder Público

Elton Venturi

Diante das garantias constitucionais do processo civil, esta obra oferece respostas referentes à chamada “suspensão de segurança”. Apresenta uma ótica diferenciada da prestação jurisdicional brasileira, revelando como este instrumento processual torna as funções executiva, legislativa e judiciária próximas e dependentes. Incursionando por diferentes áreas do Direito, o autor aborda, entre outros pontos, a natureza, as condições, o mérito e o procedimento dos pedidos de suspensão. Trata de aspectos importantes do tema, como o uso indevido e inadequado do pedido de suspensão para afastar a liminar.

Editora: Revista dos Tribunais
ISBN: 85-203-2765-6

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