Ándre de Carvalho Ramos
Esta obra estrutura seus alicerces na prática internacional, evitando a mera repetição de textos normativos internacionais. Ao invés, são identificados no cipoal de decisões internacionais os componentes concretos de uma teoria geral de direitos humanos na ordem internacional. O plano da obra parte, na Parte Primeira, da delimitação do conceito de direitos humanos e seus fundamentos para expor também o desenvolvimento da internacionalização dos direitos humanos, bem como as características próprias do atual Direito Internacional dos Direitos Humanos. Ainda na Parte Primeira foi esmiuçada a classificação dos direitos humanos protegidos na esfera internacional e analisados os critérios interpretativos consolidados na práxis internacional, além de serem expostos os limites dos direitos humanos e seu crivo de proporcionalidade e ponderação de valores. Na Parte Segunda foram estudados os principais delineamentos do regime jurídico dos direitos humanos, a começar pela sua superioridade normativa, universalidade, indisponibilidade, indivisibilidade, abertura e eficácia irradiante, aplicabilidade imediata, exigibilidade, dimensão objetiva, proibição do retrocesso e eficácia horizontal. Tais características podem ser invocadas na proteção de direitos no ordenamento brasileiro, uma vez que o Direito brasileiro recepcionou amplamente o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Editora: Renovar
ISBN: 8571475245
Ano: 2005
