Curso de Direito Constitucional

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Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, professores de larga experiência, estão nos brindando com mais uma edição deste verdadeiro clássico d
Barrados: Pessoas com deficiência sem acessibilidade - como, o que e de que cobrar

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A questão da acessibilidade para a pessoa com deficiência se reveste de caráter fundamental, um direito que vem deixando de ser cumprido por particulares e poderes público
A Proteção Constitucional da Própria Imagem

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A ideia deste trabalho surgiu de uma dissertação de Mestrado apresentada junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientaçã

De cachimbos, moinhos e justiça.

Autor(es): ABADE, Denise Neves Editora: Boletim Doutrina / Jurisprudência da Procuradoria da República em São Paulo Páginas: 10-11 Ano: 1997
Medida provisória ou medida de improviso?

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Autor(es): ABADE, Denise Neves Editora: PGR Páginas: 14-16 Ano: 1999
O membro do Ministério Público como agente político

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Autor(es): ABADE, Denise Neves Páginas: 39-47 Ano: 2003

Ministério Público e garantias constitucionais do Processo Pena.

Autor(es): ABADE, Denise Neves Editora: Universidade de São Paulo Páginas: 188
A velha perspectiva moderna do direito: análise das garantias processuais penais da Convenção Americana de Direitos Humanos sob a ótica dos tribunais brasileiros.

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Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União. Autor(es): ABADE, Denise Neves Páginas: 99-110 Ano: 2002
Catálogo de procedimentos e ações: área de patrimônio público e social

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Autor(es): ACIOLI, Helenita Amélia G. Caiado de Editora: MPF Páginas: 573 Ano: 2003
A devolução administrativa do indébito do ITR.

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REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO Autor(es): ACIOLI,Helenita Amélia G. Caiado de Editora: RVBI Páginas: 27-31 Ano: 1983