Fiança criminal: real alcance

Fiança criminal: real alcance

Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA Autor(es): AGUIAR FILHO, Oliveiros Guanais Editora: Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA Páginas: 463-477 Ano: 1997
Inquérito civil público: degradação ambiental nas ilhas do Rio Paraíba do Sul-RJ

Inquérito civil público: degradação ambiental nas ilhas do Rio Paraíba do Sul-RJ

Boletim Informativo Secodid Autor(es): ALBO, Ronaldo Meira de Vasconcellos Editora: Boletim Informativo Secodid Páginas: 221-222 Ano: 1993
Recurso ordinário de Habbeas Corpus: constrangimento ilegal advindo de punição por transgressão disciplinar aplicada por autoridade incompetente

Recurso ordinário de Habbeas Corpus: constrangimento ilegal advindo de punição por transgressão disciplinar aplicada por autoridade incompetente

Ciência Jurídica Autor(es): ALBUQUERQUE, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Editora: Ciência Jurídica Páginas: 312-314 Ano: 1999
Aprimoramento da justiça no Distrito Federal

Aprimoramento da justiça no Distrito Federal

Revista da Ordem dos Advogados do Brasil Autor(es): ALBUQUERQUE, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Et Al Editora: Revista da Ordem dos Advogados do Brasil Páginas: 287-305 Ano: 1980
A compra e venda de bens penhorados

A compra e venda de bens penhorados

Revista Brasileira de Direito Processual. Autor(es): ALBUQUERQUE, Magnus Cavalcanti de Editora: Revista Brasileira de Direito Processual Páginas: 83-88 Ano: 1987
Imposto sobre a renda aspecto temporal

Imposto sobre a renda aspecto temporal

Revista de Direito Tributário Autor(es): ALBUQUERQUE, Magnus Augusto Editora: Revista de Direito Tributário Páginas: 256-261 Ano: 1986
O controle do poder judiciário

O controle do poder judiciário

Autor(es): ALBUQUERQUE, Mario Pimentel Editora: Revista da Procuradoria-Geral da República Páginas: 233-247 Ano: 1996
O direito pós-moderno e o estado neoliberal

O direito pós-moderno e o estado neoliberal

Revista da Procuradoria-Geral da República Autor(es): ALBUQUERQUE, Mario Pimentel Editora: Revista da Procuradoria-Geral da República Páginas: 195-222 Ano: 1997
O órgão jurisdicional e a sua função: estudo sobre a ideologia, aspectos críticos e o controle do Poder Judiciário

O órgão jurisdicional e a sua função: estudo sobre a ideologia, aspectos críticos e o controle do Poder Judiciário

Análise da função jurisdicional e seu papel na formação do Estado de Direito, e na formação do próprio Direito. Examina as questões fun
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - ÓTICA DA DIFERENÇA E AÇÕES AFIRMATIVAS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - ÓTICA DA DIFERENÇA E AÇÕES AFIRMATIVAS

Pessoas com deficiência e direitos humanos aborda , com base na realidade brasileira e espanhola, a ótica da diferença, as várias faces que envolvem a pobreza, a exclus&at