Direito e sustentabilidade I: XXIV Congresso Nacional do Conpedi

Direito e sustentabilidade I: XXIV Congresso Nacional do Conpedi

Palavras-chave: DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade

Revista de Direito Brasileira - RDB

Palavras-chave: Estado Democrático. Sistema capitalista. Bem-estar social.
Temas Controversos no Direito e No Campo das ideias

Temas Controversos no Direito e No Campo das ideias

Palavras-chave: temas controversos no direito e no campo das ideias
Investigação Criminal pelo Ministério Público: fundamentos e limites constitucionais

Investigação Criminal pelo Ministério Público: fundamentos e limites constitucionais

Palavras-chave: Ministério Público. Investigação criminal. Direito constitucional. Penal. Processo penal.
Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo (volumes I, II e III)

Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo (volumes I, II e III)

Palavras-chave: Ministério Público. Defensoria del Pueblo. Defensoria Pública. América do Sul. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional

Palavras-chave: 1. Direito Público. 2. Teoria do Direito. 3. Direito constitucional.
Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional

Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional

Palavras-chave: 1. Direito Público. 2. Teoria do Direito. 3. Direito constitucional.

A proteção jurídica do consumidor

Palavras-chave: Consumidor CDC comentários
Princípio da Insignificância: uma análise dogmática e sua aplicação nos delitos contra a Administração Pública

Princípio da Insignificância: uma análise dogmática e sua aplicação nos delitos contra a Administração Pública

Princípio da insignificância – Bem jurídico – Resultado jurídico – Funcionalismo teleológico – Sistema penal integral – Administração Pública – Bagatela
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - ÓTICA DA DIFERENÇA E AÇÕES AFIRMATIVAS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - ÓTICA DA DIFERENÇA E AÇÕES AFIRMATIVAS

Pessoas com deficiência e direitos humanos aborda , com base na realidade brasileira e espanhola, a ótica da diferença, as várias faces que envolvem a pobreza, a exclus&at