Ministério público e a regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: análises econômica e comportamental

Ministério público e a regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: análises econômica e comportamental

Palavras-chave: Regularização fundiária; áreas de preservação permanente; análise econômica do Direito; análise comportamental do Direito
Direito Penal Econômico: temas essenciais para a compreensão da macrocriminalidade atual.

Direito Penal Econômico: temas essenciais para a compreensão da macrocriminalidade atual.

Direito Penal Econômico - Macrocriminalidade - Crime Organizado - Crimes Financeiros - Mercado de Capitais
Legislação Eleitoral Comentada e Anotada

Legislação Eleitoral Comentada e Anotada

Palavras-chave: direito, eleitoral, legislação, comentários, anotações
Dano Eleitoral: Análise Econômica da Responsabilização por Dano Moral Coletivo do Governante Cassado

Dano Eleitoral: Análise Econômica da Responsabilização por Dano Moral Coletivo do Governante Cassado

Palavras-chave: 1. Direito eleitoral. 2. Dano Moral Coletivo. 3. Cassação. 4. Análise econômica do direito. 5. Teoria dos jogos.
A ineficiência gerada pela tradição inquisitorial: estudo dos sistemas brasileiro, americano e italiano

A ineficiência gerada pela tradição inquisitorial: estudo dos sistemas brasileiro, americano e italiano

Área(s): Direito Processual Penal
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Vera Maria Nunes Michels "O direito eleitoral, como as demais áreas do vasto campo do direito, tem ampla base científica. Não se limita a regras práticas para uma ele
Acordo de Leniência & a Lei de Improbidade Administrativa

Acordo de Leniência & a Lei de Improbidade Administrativa

Palavras-chave: Lei Anticorrupção, Acordo de Leniência e Improbidade Administrativa
Direito e sustentabilidade I: XXIV Congresso Nacional do Conpedi

Direito e sustentabilidade I: XXIV Congresso Nacional do Conpedi

Palavras-chave: DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade

Revista de Direito Brasileira - RDB

Palavras-chave: Estado Democrático. Sistema capitalista. Bem-estar social.
Temas Controversos no Direito e No Campo das ideias

Temas Controversos no Direito e No Campo das ideias

Palavras-chave: temas controversos no direito e no campo das ideias