ANPR - Publicações

Técnicas Extraprocessuais de Tutela Coletiva: a efetividade da tutela coletiva

O enfoque prático da obra é garantido por um exame sistemático e permeado de exemplos concretos dos principais instrumentos extraprocessuais de tutela coletiva, analisados como autênticas técnica

Aspectos Controvertidos da Ação Civil Pública - 2ª edição

João Baptista de Almeida Desde a sua publicação em 1985, a Lei 7.347 vem sendo aplicada pelos operadores do Direito e interpretada pelos magistrados e tribunais. No i

Aplicação do código de trânsito brasileiro

Valquíria Oliveira Quixadá e Luiz Gonzaga Quixadá O livro é uma referência prática com exemplos reais dos pontos polêmicos que afetam a vida do cidad&at

Audiência Processual Penal: Doutrina e Jurisprudência, A

Autor(es): João Gualberto Garcez Ramos Editora: Del Rey Páginas: 477 Ano: 1996 ISBN: 8573081325

Curso de Processo Penal

Eugênio Pacelli de Oliveira Este livro busca traçar um panorama principiológico do processo penal, pondo em evidência a necessidade de uma ampla reformulação

Ação Rescisória Eleitoral

Pedro Henrique Távora Niess Com uma linguagem clara e objetiva, o autor aborda a incompatibilidade da ação rescisória com o Direito Eleitoral, o vício de iniciati

Ação Penal condenatória

Paula Bajer Fernandes Martins da Costa O livro é inovador na medida em que capta informações da História e da Filosofia do Direito para desmistificar o conceito de a&cce

Curso Básico de Direito Penal - Parte Geral

Leonardo Luiz de Figueiredo Costa A obra, tem uma pretensão: ser um guia rápido e prático dos elementos do Direito Penal brasileiro, concentrando-se na parte geral do nosso C&oac