ANPR - Publicações

Curso de Processo Penal

Eugênio Pacelli de Oliveira Este livro busca traçar um panorama principiológico do processo penal, pondo em evidência a necessidade de uma ampla reformulação

Ação Rescisória Eleitoral

Pedro Henrique Távora Niess Com uma linguagem clara e objetiva, o autor aborda a incompatibilidade da ação rescisória com o Direito Eleitoral, o vício de iniciati

Ação Penal condenatória

Paula Bajer Fernandes Martins da Costa O livro é inovador na medida em que capta informações da História e da Filosofia do Direito para desmistificar o conceito de a&cce

Curso Básico de Direito Penal - Parte Geral

Leonardo Luiz de Figueiredo Costa A obra, tem uma pretensão: ser um guia rápido e prático dos elementos do Direito Penal brasileiro, concentrando-se na parte geral do nosso C&oac

Ação Civil Pública, Meio Ambiente e Terras Indígenas

Paulo de Bessa Antunes Além da exposição técnica sobre a ação civil pública, esta obra reune comentários do autor sobre hipóteses concre

Crise e Desafios da Constituição

José Adercio Leite Sampaio "Um vigia solitário com uma arma de brinquedo guarda as entradas que são também as saídas de de um presídio de seguranç

Curso Básico de Direito Penal - Parte Especial

Leonardo Luiz de Figueiredo Costa A obra, tem a mesma pretensão do "Curso Básico de Direito Penal – Parte Geral": ser um guia rápido e prático dos elemento

Ação Civil Pública: Fundamentos da Legitimidade Ativa do Ministério Público

Maria Hilda Marsiaj Pinto De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursionada pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de or

Crimes Funcionais de Prefeitos: Decreto-Lei 201/67

João Gualberto Garcez Ramos Crimes funcionais de prefeitos municipais aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do dia-a-dia forense; esta obra é importante, portanto, pelo

Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta, A

Geisa de Assis Rodrigues O presente livro versa sobre o termo de ajustamento de conduta previsto no parágrafo sexto do artigo 5º da Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consum

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