Crimes Contra a Ordem Tributária

Crimes Contra a Ordem Tributária

José Alves Paulino Esta obra de José Alves Paulino, Procurador Regional da República, é resultado de intenso e sistemático trabalho de pesquisa sobre os delitos tr
Ação Civil Pública e Controle de Constitucionalidade

Ação Civil Pública e Controle de Constitucionalidade

José Adonis Callou da Araújo Sá No livro Ação Civil Pública e Controle de Constitucionalidade, José Adonis Callou de Araújo Sá, procurad
Crimes Contra a Ordem Tributária

Crimes Contra a Ordem Tributária

José Alves Paulino Esta obra de José Alves Paulino, Procurador Regional da República, é resultado de intenso e sistemático trabalho de pesquisa sobre os delitos tr
Doutrina e prática do habeas corpus

Doutrina e prática do habeas corpus

José Barcelos de Souza O autor, José Barcelos de Souza, é professor titular da Faculdade de Direito da UFMG e subprocurador-geral da República aposentado. Tem diversas ob
Crimes e Infrações Administrativas Ambientais

Crimes e Infrações Administrativas Ambientais

Comentários à Lei n. 9.605/98 Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Ney de Barros Bello Filho e Flávio Dino de Castro e Costa Muitos são os elogios e as críticas
Igualdade, Diferença e Direitos Humanos

Igualdade, Diferença e Direitos Humanos

Qual a relação entre igualdade, diferença e direitos humanos? Quando falamos em direitos humanos, falamos de igualdade de quê? De diferença em quê? Qual a implicação do conteúdo dessa igualda
Crime e Constituição

Crime e Constituição

A legitimidade da função investigatória do Ministério Público Lenio Luiz Streck e Luciano Feldens Com o advento do Estado Democrático de Direito, parece n&a
Direitos humanos em juízo

Direitos humanos em juízo

Ándre de Cravalho de Ramos O autor enfoca o tema Direitos Humanos, examinando os casos submetidos à Corte Interamericana de Direitos Humanos e o cumprimento das decisões por ela
Direitos Fundamentais e Relações Privadas

Direitos Fundamentais e Relações Privadas

Daniel Sarmento A primeira parte da obra, estuda os direitos fundamentais nos paradigmas liberal, sócial e pós-social e a sua incidência sobre as relações privadas;
Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade

Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade

Eugênia Augusta Gonzaga Fávero A obra é um guia completo - com comentários inéditos sobre os crimes previstos na Lei 7.853/89 - que disseca e defende os direitos das pessoas com deficiência na