ANPR - Publicações

Crime de Apropriação Indébita Previdenciária: Teoria e Prática

Jefferson Apararecido Dias O presente livro traz uma apresentação sucessiva de teses jurídicas e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, alguns até mesmo c

Direito Penal: Introdução Crítica

Paulo de Souza Queiroz Este trabalho inédito propõe um novo modelo de direito penal, que traduza com o máximo de fidelidade o sistema de valores e princípios que a Constit

Direito Penal - Parte Geral

Paulo Queiroz Mas é importante perceber que, ao recorrer à teoria do delito e seus conceitos, o juiz não se limita a constatar um crime e aplicar-lhe uma pena, mas a constr

Nulidades no Processo Moderno

Antonio do Passo Cabral O presente estudo pretende estruturar uma nova perspectiva para a aplicação da teoria das nulidades processuais na teoria geral do processo con

O Direito Fundamental

À razoável duração do processo Samuel Miranda Arruda O livro estudar as raízes, os fundamentos e o conteúdo deste importante direito, procurando explicar

Direito Financeiro

Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Lafayete Josué Petter Esta publicação destina-se especialmente aos candidatos de concursos públicos, especi

Direito Eleitoral

Vera Maria Nunes Michels "O direito eleitoral, como as demais áreas do vasto campo do direito, tem ampla base científica. Não se limita a regras práticas para uma ele

Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário

Deltan Martinazzo Dallagnol A obra analisa, em completa abordagem doutrinária e jurisprudencial, o tema relativo à correção monetária e aos juros no mútuo ba

Direito Econômico

Lafayete Josué Petter Nesta obra, o autor Lafayete Josué Petter aborda o direito econômico de forma clara e objetiva. Primeiramente há uma análise desde o seu surgim

Direito Civil

Em sua Expressão mais Simples Henrique Geaquinto Herkenhoff O título da obra é uma homenagem ao professor Roberto Lyra (A expressão mais simples do direito penal,

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