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Direito Financeiro

Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Lafayete Josué Petter Esta publicação destina-se especialmente aos candidatos de concursos públicos, especi

Direito Eleitoral

Vera Maria Nunes Michels "O direito eleitoral, como as demais áreas do vasto campo do direito, tem ampla base científica. Não se limita a regras práticas para uma ele

Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário

Deltan Martinazzo Dallagnol A obra analisa, em completa abordagem doutrinária e jurisprudencial, o tema relativo à correção monetária e aos juros no mútuo ba

Direito Econômico

Lafayete Josué Petter Nesta obra, o autor Lafayete Josué Petter aborda o direito econômico de forma clara e objetiva. Primeiramente há uma análise desde o seu surgim

Direito Civil

Em sua Expressão mais Simples Henrique Geaquinto Herkenhoff O título da obra é uma homenagem ao professor Roberto Lyra (A expressão mais simples do direito penal,

Cooperação Jurídica Penal no Mercosul: Novas Possibilidades

Solange Mendes de Souza A autora, Solange Mendes de Souza, é procuradora da República no Rio Grande do Sul. O livro adapta a dissertação de mestrado defendida na Universid

Direito Ambiental

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Controvérsia Jurídica: Uma introdução filosófica

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Direito Adquirido e Expectativa de Direito

José Adercio Leite Sampaio As velozes transformações sociais de nosso tempo exigem um reexame dos institutos e conceitos jurídicos tradicionais. Alguns até

Controle Penal nos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional, O

Ela Wiecko V. de Castilho Uma obra fundamental, que aborda um tema recorrente para os operadores do direito no país. De forma ampla, a autora parte de uma abordagem da criminalidade como const

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