Na quarta entrevista da série com lideranças indígenas abordando aspectos e possíveis consequências de julgamentos e legislações em curso, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) conversou com Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representante dos 23 povos indígenas no território, que conta com dez terras indígenas e duas em processo de demarcação. Baré representa uma população de mais de 45 mil pessoas.
Entre os assuntos, o marco temporal e a tramitação do Projeto de Lei nº 490/2007, na Câmara dos Deputados. Ambas as matérias impactam diretamente os povos indígenas. Entidades ligadas à defesa dos direitos indígenas defendem que o “marco temporal” é inconstitucional, uma vez que os povos originários têm direito à terra como uma questão de justiça social. As entidades entendem que a rejeição à tese do marco temporal dará início a uma reparação histórica e necessária frente ao nosso passado colonial. A ANPR publicou nota pública sobre o tema (Disponível aqui).
O STF deve julgar na quarta (25) a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1.017.365 (SC), que trata da tese que nega o direito de povos indígenas à terra, ao determinar que só teriam direito a reivindicá-las os povos originários que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estivessem em disputa judicial ou conflito direto com invasores. Da mesma forma, as entidades apontam inconstitucionalidade do PL 490/2007 que representa forte ameaça para a existência dos povos indígenas.
- Fale um pouco sobre você e sobre o seu povo.
- Sou presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representante dos 23 povos indígenas no território, que conta com dez terras indígenas e duas em processo de demarcação. Represento uma população de mais de 45 mil pessoas.
- Há quanto tempo vocês lutam por seus territórios?
- A luta pelo território do Rio Negro segue desde os anos de 1980 e segue até os dias atuais com a busca pelo reconhecimento oficial do governo as terras do baixo Rio Negro na região do município de Barcelos, área de atuação do movimento indígena do Rio Negro através da FOIRN e Associação Indígena de Barcelos (ASIBA).
- O que significa o marco temporal?
- Marco temporal significa o grande retrocesso e afronta aos nossos direito dos povos indígenas e ao nosso território, o ato inconstitucional ilegal e racista.
- Qual a sua expectativa sobre o julgamento?
- No julgamento do STF, esperamos que façam valer os direitos constitucionais e assegurem a legitimidade dos direitos indígenas, não aprovando e dando o parecer favorável ao marco temporal. A Suprema Corte tem que garantir os nossos direitos originários.
- O que os aliados e parceiros dos povos indígenas podem fazer?
- Os nossos aliados e parceiros têm que continuar o seu apoio e a mobilização conjunta com todos os povos indígenas do Brasil, somos um só e seguimos pelo Brasil originalmente indígena, os originários desta nação.
Crédito da foto: Juliana Radler / ISA
