A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerrou a série de entrevistas com lideranças indígenas na quarta-feira (26). As conversas tiveram como tema principal aspectos e possíveis consequências de julgamentos e legislações em curso, relacionadas aos direitos desses povos. Fazem parte da lista a tese do marco temporal, que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Projeto de Lei nº 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados.
Além da questão legal, as lideranças falaram também da história dos seus povos e da luta por terra e direitos. Falaram à ANPR o cacique Babau Tupinambá; Wiribia Orencio, Kabaha Paulo, Imada Janilson, Makwany Leovene e Karewa Junior, do povo Waimiri Atroari; Cristiane Julião, do povo Pankararu; Marivelton Baré, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro; e Samara Pataxó.
O STF deve julgar em breve a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1.017.365 (SC), que trata da tese que nega o direito de povos indígenas à terra, ao determinar que só teriam direito a reivindicá-las os povos originários que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estivessem em disputa judicial ou conflito direto com invasores. Entidades ligadas à defesa dos direitos indígenas defendem a inconstitucionalidade da tese do “marco temporal” e do PL 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados, pois eles representam uma forte ameaça à existência dos povos indígenas. A ANPR publicou uma nota pública sobre o tema (Disponível aqui).
Confira as entrevistas:
Marivelton Baré - Organizações Indígenas do Rio Negro
