Criado em 2013, o Prêmio República tem o objetivo de valorizar e divulgar atuações bem-sucedidas do Ministério Público Federal que contribuam para a realização da justiça e em benefício dos destinatários de sua atuação, notadamente a sociedade, de forma difusa, e os grupos mais vulneráveis. Além disso, reconhece iniciativas da sociedade civil e de jornalistas que comungam do mesmo ideal da instituição na luta em prol dos direitos humanos, da cidadania e do enfrentamento à criminalidade.

A edição de 2024 conta com as seguintes categorias: Promoção de direitos fundamentais; Combate ao crime e a outros ilícitos; Prêmio da sociedade; Responsabilidade Social e Jornalismo. Além de dois prêmios especiais: o Prêmio Honorário e o Homenagem a Ela.

As categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Combate ao crime e a outros ilícitos” são exclusivas de membros do Ministério Público Federal. A primeira, contempla inscrições de trabalhos relacionados à atuação do MPF na matéria da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, matéria eleitoral e das seguintes Câmaras de coordenação e revisão: 1ª, 3ª, 4ª, 6ª e 7ª. Já a segunda categoria contempla inscrições de trabalhos relacionados à atuação do MPF na matéria eleitoral e das seguintes Câmaras de coordenação e revisão: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª. Os finalistas das duas categorias concorrerão ao “Prêmio da Sociedade”, definido por votação popular no site da ANPR.

A categoria Jornalismo premiará reportagens que abordem temas de atuação do Ministério Público Federal pelo Brasil. Os jornalistas podem se inscrever em duas modalidades: Escrita e Audiovisual (Rádio, TV e Podcast). 

Em todas as categorias, apenas poderão concorrer trabalhos promovidos no período de 1º de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2024.  

Este ano a categoria Responsabilidade Social não receberá inscrições. Uma comissão formada por 3 (três) representantes indicados pela Diretoria, escolhida dentre pessoas com atuação na área, fará a indicação de 3 (três) ações promovidas por organizações, associações, entidades sem fins lucrativos, instituições de ensino, empresas e projetos coletivos de pessoas da sociedade civil.

A premiação conta, ainda, com dois prêmios especiais:

- Prêmio Honorário, que se destina a premiar Procuradores e Procuradoras da República aposentados que prestaram grandes serviços à instituição;

- Homenagem a Ela, que faz menção à Subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Presidente da ANPR no biênio 1997-1999, cuja valorosa atuação em defesa da diversidade no Ministério Público Federal inspirou a associação a premiar trabalhos desenvolvidos por Procuradoras da República em prol da equidade de gênero.

A cerimônia de premiação está prevista para o dia 23 de novembro, em Brasília (DF).