Estatuto do Idoso Comentado, organizado por Naide Maria Pinheiro, é uma obra de consulta obrigatória para todos aqueles que desejam conhecer em profundidade o Estatuto e aprender a utilizar adequadamente o seu potencial para garantir contundentemente os d

O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato conduziu o autor a investigar a constitucionalidade de tais infrações.

A obra busca compreender o papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção das vítimas da ditadura militar, lançando luzes sobre esse problema que doravante o Brasil tem que enfrentar, a exemplo do que já vem fazendo seus vizinhos. É inadi

O livro é um alerta a tópicos da nova legislação, como as práticas em relação às doenças terminais: eutanásia (abreviação da vida do paciente, assistida por médicos) e ortotanásia (interrupção ou abstenção no tratamento).