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A (re)invenção dos direitos humanos
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Limites do Controle de Constitucionalidade
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Entre a Vida e a Morte: poesia
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Este livro é resultado de abrangente pesquisa sobre concepções, conceitos, normas e fragilidades que tocam a tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro. De forma didática e clara, a autora parte da perspectiva democrática estabelecida na Constituiç
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A Prisão Durante o Processo Penal
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Legitimidade da Jurisidição Constitucional
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História do Universo
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Liberdade de Expressão e Crimes de Opinião
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Aspectos controvertidos da Ação Civil Pública - 3ªEd.
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A construção social do sentido da Constituição na democracia contemporânea: entre soberania popular e direitos humanos
Neste trabalho, examina-se como se configura a democracia contemporânea nas sociedades ocidentais, marcadas por alta complexidade e intenso pluralismo. Após uma revisão histórica e o exame dos três modelos normativos centrais no atual debate sobre a confi
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Prisão e outras Medidas Cautelares Pessoais
O presente livro nasceu e foi escrito integralmente sob a recente principiologia introduzida pela Lei 12.403/2011. Não se trata de adaptação de um trabalho anterior, mas sim de uma obra totalmente nova sobre as bases introduzidas pela atual legislação. Ca
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A Liberdade de Expressão como Direito Fundamental Preferencial Prima Facie
Análise crítica e proposta de revisão ao padrão jurisprudencial brasileiro.
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Suspensão de Liminares e Sentenças Contrárias ao Poder Público
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Comentários Pontuais às Reformas Processuais Civil e Penal
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Questões Discursivas do Concurso de Procurador da República - Respondidas e Comentadas
O livro contém todas as questões discursivas dos concursos para procurador da República desde o ano de 2001, respondidas por membros do Ministério Público Federal. Trata-se de obra cujo conteúdo ultrapassa em muito a mera abordagem das indagações, utiliza
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Garantismo Penal Integral - Questões penais e processuais, criminalidade moderna e a plicação do modelo garantista no Brasil
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Direitos Humanos e Federalismo: o Incidente de Deslocamento de Competência
Passados 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, são intensos os desafios para a concretização do respeito aos direitos humanos, tanto no Brasil quanto no exterior. Neste contexto estão inseridas as alterações constitucionais trazidas pela E
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Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
É preciso lembrar que o Constituinte de 1988, para coibir os abusos praticados pela polícia durante a ditadura militar, atribuiu o controle externo da atividade policial ao Ministério Público em nome da sociedade. A atividade-fim da polícia, que é a inves
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Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia - Uma visão constitucional
A obra discute o cabimento da Prisão Civil decorrente do inadimplemento do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia, dando um enfoque constitucional, a partir de 1988, ao problema que, desde o surgimento do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia
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Equívocos interpretativos dos Tribunais Superiores sobre o princípio da insignificância nos crimes federais - Direito e Processo Penal na Justiça Federal: doutrina e jurisprudência
A publicação deste livro se justifica por relevantes motivos. Por primeiro, alinha-se o fato do isolamento literário relativo aos crimes da competência da Justiça Federal, havendo poucas obras que se debruçaram sobre os denominados crimes federais, ou, ma
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