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PLP 112/2021: relator acolhe contribuição da ANPR e propõe alterações na proposta do novo Código Eleitoral

O relatório sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), sugere alterações no...

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O 9º volume do Boletim dos Procuradores e Procuradoras da República já está disponível no site da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A publicação oferece ao leitor discussões relevantes sobre o direito penal, direito internacional, direito dos refugiados e dignidade humana. Esta edição reúne os seguintes artigos: - “Direito Penal e Multiculturalismo: Possibilidade de Homologação pelo Poder Judiciário de Práticas Punitivas de Comunidades Indígenas – Compatibilidade Constitucional”; - “As Recomendações no Sistema Normativo Internacional e a Hibridez do Modelo de Cumprimento do Direito Internacional”; - “O Caráter Tridimensional da Dignidade da Pessoa Humana como Fator para Análise da Derrotabilidade das Normas”; - “Os 40 Anos da Declaração de Cartagena: O Caminho para o Reconhecimento dos Deslocados em Razão dos Desastres Ambientais”; -
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizará no dia 2 de abril, das 14h30 às 18h, a “Mesa de Debates – Mudanças Climáticas, Comunidades e MPF”, uma discussão preparatória à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 30, marcada para novembro, em Belém (PA). A iniciativa tem o apoio da 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CCR/MPF), do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), onde ocorrerão as atividades, em Brasília/DF. O intuito da ANPR é promover um espaço de troca de experiências e de conhecimento, e de reflexão sobre a necessidade de uma atuação em rede para mitigar os efeitos das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis. Lançamento de livro “Litigância climática – atuação do MPF”. Este é o tema da obra coordenada pelo diretor Cultural da ANPR, procurador regional da República André de Carvalho Ramos, a ser lançada após os debates, com a presença da representante do ICS, Maíra Borges Fainguelernt (Instituto Clima e Sociedade). Haverá transmissão pelo canal da ANPR no YouTube. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou, nesta terça-feira (25), de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O encontro foi na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília/DF. O objetivo foi definir temas de interesse comum, a fim de promover a valorização das carreiras jurídicas. Acesse o link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou, nesta terça-feira (25), do lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ANPR integra o Conselho Superior do Instituto Innovare desde o início da premiação. O prazo de inscrições para a Categoria CNJ/Equidade Racial se encerra no dia 2 de maio pelo Portal de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para as demais categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania), o período para inscrever o trabalho começa nesta quarta-feira (26) e vai até 26 de maio, por meio do site do Prêmio Innovare. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.

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