Nesta quinta-feira (7), a partir das 10h, tem eleição para formação da lista sêxtupla destinada à composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os membros podem acessar o sistema de votação por computadores e dispositivos móveis funcionais, como tablets, celulares e notebooks, mediante a utilização de certificados digitais pessoais. A votação será encerrada às 18h. O resultado será divulgado logo após o encerramento.
De acordo com a Constituição, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia - a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A ANPR tem atuado para assegurar a indicação de um membro do Ministério Público Federal, uma vez que, com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado, a Corte restará sem nenhum(a) ministro(a) oriundo(a) do MPF, caso seja nomeado, para a vaga aberta, um membro egresso do Ministério Público Estadual.
Para a entidade, a eventual ausência, no Superior Tribunal de Justiça, de ministro(a) egresso(a) do MPF, contraria a Constituição Federal.
Os nomes dos escolhidos pelo Colégio de Procuradores da República serão enviados ao STJ para formação de lista tríplice e posterior escolha e nomeação pelo presidente da República.
Conheça os candidatos:
- Artur de Brito Gueiros Souza (PGR)
- Carlos Frederico Santos (PGR)
- Celso de Albuquerque Silva (PGR)
- Cláudio Drewes Jose de Siqueira (PRR1)
- Eduardo Santos de Oliveira Benones (PR/RJ)
- Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (PGR)
- Humberto Jacques de Medeiros (PGR)
- Marcelo Antonio Ceara Serra Azul (PRR1)
- Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva (PRR3)
- Paulo de Souza Queiroz (PGR)
- Raquel Elias Ferreira Dodge (PGR)