Notas Públicas

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Nota de pesar - Luiz Flávio Gomes

PL do comitê nacional contra o coronavírus tem artigos inconstitucionais, aponta nota

Nota pública sobre o Projeto de Lei 791/2020

ANPR entrega nota sobre PL que obriga a apuração de fatos favoráveis ao investigado

Nota pública: A democracia e o respeito às instituições são valores irrenunciáveis

Nota pública sobre a manifestação da PGR no inquérito nº 4.781

Nota pública: entidades repudiam fala do presidente da OAB sobre o CNMP

ANPR assina nota de apoio à Frente do Ciclo Completo de Polícia

Nota pública: Procedimentos para apresentação de denúncias pelo MPF

Nota Pública: Manifestação sobre vetos ao Pacote Anticrime

Nota em desagravo ao procurador Januário Paludo

Nota pública em defesa da liberdade de expressão

Nota pública em defesa da liberdade de expressão

Nota de repúdio

Condicionar a execução da pena ao esgotamento das vias recursais é retrocesso no combate ao crime

Nota pública em defesa da democracia

Nota pública - Hora de retomar o caminho da legalidade

Nota pública

Nota pública: Derrubada de vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade

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